Sumário

Introdução
Definições Importantes
Quais Tipos de Informações Coletamos?
Como Usamos Essas Informações?
Como Essas Informações São Compartilhadas?
Senha Pessoal
O Pagus Transfere os Dados para Outros Países?
Como Protegemos Suas Informações?
Por Quanto Tempo as Informações São Armazenadas?
Crianças
Quais São Seus Direitos com Relação aos Seus Dados Pessoais?
Como Notificaremos Você Sobre Mudanças Nesta Política?
Como Entrar em Contato com o Pagus em Caso de Dúvidas?

1. Introdução

Obrigado por escolher o PAGUSBANK!

Pretendemos proporcionar ao usuário a melhor experiência possível, para garantir que desfrute do nosso serviço hoje e no futuro.

A privacidade e a segurança dos dados pessoais do usuário são, agora e sempre, de enorme importância para nós. Por esse motivo, queremos explicar de forma transparente como recolhemos, armazenamos, partilhamos e utilizamos os seus dados pessoais.

Este é o nosso objetivo e esta Política de Privacidade (“Política”) explicará exatamente o que pretendemos, de forma mais detalhada.

Ao se cadastrar no PAGUSBANK, o usuário garante de forma expressa que é plenamente capaz (maior de 18 anos e sem qualquer impedimento legal), nos termos da legislação vigente, para exercer e gozar de todos os Serviços.

2. Definições Importantes

Banco de Dados: conjunto estruturado de dados pessoais ou anonimizados, localizado em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o USUÁRIO concorda com a utilização dos seus dados pessoais ou anonimizados.

Conteúdo: qualquer informação, dados, comunicações, software, fotos, vídeos, gráficos, música, sons e outros materiais e serviços visualizados pelos USUÁRIOS na PLATAFORMA, incluindo mensagens, conversas, bate-papo e conteúdos originais.

Cookies: pequenos arquivos de texto com cadeia de caracteres que podem ser armazenados em computador ou dispositivo móvel e identificam seu navegador/dispositivo. Podemos usar cookies, pixels e armazenamento local para transmitir, proteger e entender produtos, serviços e anúncios.

Dados Pessoais: todos os dados relacionados à pessoa natural (identificada ou identificável), não públicos, relativos à identidade e à vida privada de seu TITULAR.

Dados Pessoais Anonimizados: dados relativos a um TITULAR que não possa ser identificado.

IP (Internet Protocol): conjunto de números que identifica o computador do USUÁRIO na internet.

Janelas (Pop-ups): janela/aviso que emerge automaticamente durante o uso da PLATAFORMA, inclusive para formalização dos Termos e Condições e desta Política.

Logs: registros de atividades do USUÁRIO efetuadas na PLATAFORMA.

Pagus: empresa proprietária e possuidora de direitos autorais referentes ao aplicativo denominado “PAGUSBANK”.

Mensagens de Dados: informação gerada, enviada, recebida, armazenada ou comunicada por meios eletrônicos, óticos ou similares (ex.: formulários, EDI, internet, correio eletrônico, chats).

Aplicativo “PAGUSBANK”: páginas eletrônicas disponibilizadas pelo PAGUSBANK, inclusive aplicativos móveis e páginas web, por onde você poderá acessar produtos e serviços do PAGUSBANK ou de parceiros.

Serviço(s): serviços oferecidos por meio do Aplicativo do PAGUSBANK e/ou pelo site www.pagusbank.com.br.

Session ID: identificação da sessão do USUÁRIO no processo de inscrição ou durante uso na PLATAFORMA.

Termos e Condições de Uso / Termos de Uso: termos legais que regulamentam a relação entre o PAGUSBANK e os USUÁRIOS.

Titular: pessoa natural ou jurídica usuária do aplicativo PAGUSBANK, identificada como USUÁRIO.

Usuário do Aplicativo PAGUSBANK Investimentos: pessoas físicas ou jurídicas cadastradas que utilizam o aplicativo “PAGUSBANK”, também denominadas “USUÁRIO”, “USUÁRIOS”, “UTILIZADOR”, “USUÁRIO COMPRADOR” ou “USUÁRIO VENDEDOR”. PAGUSBANK e USUÁRIOS podem ser mencionados como “Parte” ou “Partes”.

3. Quais Tipos de Informações Coletamos?

Para fornecer os serviços do PAGUSBANK, precisamos processar informações sobre você. Os tipos de informações coletadas dependem de como você usa nossos Produtos.

3.1. Coisas que você e outras pessoas fazem e fornecem

a) Informações e conteúdo que você fornece: coletamos conteúdo, comunicações e outras informações fornecidas quando você usa o PAGUSBANK, inclusive durante cadastro e criação de conta.

b) Informações sobre transações realizadas: se você usa o PAGUSBANK para compras ou outras transações financeiras, coletamos informações sobre a compra/transação, incluindo:
– informações de pagamento (número do cartão de crédito/débito e outras informações do cartão);
– informações de conta e autenticação;
– detalhes de cobrança, entrega e contato.

3.2. Informações de dispositivo

Coletamos informações de e sobre computadores, telefones e outros dispositivos conectados à web que você usa e que se integram ao PAGUSBANK, combinando informações de diferentes dispositivos.

As informações obtidas incluem:

a) Atributos do dispositivo: sistema operacional, versões de hardware/software, nível de bateria, força do sinal, armazenamento disponível, tipo de navegador, nomes e tipos de arquivo/aplicativo e plugins.

b) Identificadores: identificadores exclusivos, IDs do dispositivo e outros identificadores que você usa.

c) Sinais do dispositivo: sinais de Bluetooth e informações sobre pontos de acesso Wi-Fi, beacons e torres de celular nas proximidades.

d) Dados das configurações do dispositivo: informações que você permite receber via configurações ativadas, como acesso à localização GPS, câmera ou fotos.

Para fins da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) ou norma que a substitua, a localização fornecida será considerada como dado cadastral.

e) Rede e conexões: nome da operadora móvel ou provedor de internet, idioma, fuso horário, número do celular, IP e velocidade de conexão.

4. Como Usamos Essas Informações?

Usamos as informações que temos (em consonância com as escolhas feitas por você) para ajudar a desenvolver, oferecer e melhorar produtos, operações e serviços destinados a você, bem como para fins internos, como auditoria, análise de dados e pesquisas para aprimorar produtos, serviços e comunicações.

4.1. Finalidades

a) Pesquisa e desenvolvimento de produtos: desenvolver, testar e aprimorar o PAGUSBANK e soluções de parceiros.

b) Segurança e integridade: verificar contas e atividades, combater condutas danosas, detectar e prevenir spam e outras experiências negativas, mantendo integridade e segurança dentro e fora do PAGUSBANK.

c) Comunicação com você: enviar comunicações de marketing, comunicar sobre produtos disponíveis, informar sobre políticas e termos e responder solicitações feitas por você.

d) Pagamentos e investigações: processar pagamentos e impedir/detectar fraudes, incluindo pagamentos fraudulentos e uso fraudulento do PAGUSBANK, com base em execução contratual, cumprimento de obrigações legais e interesses legítimos.

5. Como Essas Informações São Compartilhadas?

Suas informações podem ser compartilhadas das seguintes maneiras:

5.1. Compartilhamento com parceiros externos

Trabalhamos com parceiros externos que nos ajudam a fornecer e aprimorar o PAGUSBANK, viabilizando a operação e a relação entre o Usuário e bandeiras, adquirentes ou subadquirentes por meio do aplicativo. Impomos restrições sobre como parceiros podem usar e divulgar os dados fornecidos.

5.2. Tipos de terceiros com os quais compartilhamos informações

a) Parceiros que oferecem bens e serviços: quando você compra algo de um vendedor/parceiro, ele pode receber suas informações públicas e outras informações compartilhadas, além das necessárias para concluir a transação (envio, contato e confirmações).

b) Fornecedores e provedores de serviços: compartilhamos informações com fornecedores e provedores que viabilizam a operação, como infraestrutura técnica, análise de uso, atendimento ao cliente, facilitação de pagamentos e pesquisas.

c) Aplicação da lei e solicitações legais: podemos compartilhar informações com autoridades policiais/judiciais e autoridades públicas competentes, no Brasil ou no exterior, quando exigido por lei, decisão judicial ou requisição de autoridade, ou quando necessário para processos judiciais, litígios ou disputas, respeitadas hipóteses de sigilo previstas em lei.

Além disso, o PAGUSBANK poderá compartilhar informações quando houver motivos suficientes para considerar que a atividade do usuário é suspeita, ilegal ou prejudicial ao PAGUSBANK ou a terceiros, para manter integridade e segurança, cumprir Termos de Uso e esta Política e cooperar com a lei, independentemente de ordem judicial ou administrativa.

d) Alteração de controle societário: em operações societárias (reestruturação, fusão, venda de ativos), seus dados poderão ser transferidos, respeitados os termos desta Política.

e) Empresas do Grupo PAGUSBANK: podemos compartilhar dados com empresas do grupo econômico (“Grupo PAGUSBANK”), que seguem o mesmo padrão de proteção e as mesmas finalidades, incluindo:
– desenvolvimento de novos produtos e serviços;
– oferta de produtos e serviços alinhados aos seus interesses;
– geração de dados estatísticos e agregados sobre uso e perfis dos usuários.

6. Senha Pessoal

Para acesso aos serviços reservados aos Usuários registrados, será disponibilizada uma senha pessoal, escolhida pelo próprio Usuário, devendo ser mantida sob absoluta confidencialidade, nunca revelada ou compartilhada.

O Usuário será responsável por todos os atos realizados com o uso de seu nome e senha, incluindo pagamentos de tarifas e eventuais prejuízos a outros Usuários ou terceiros. Se suspeitar que alguém conhece sua senha, deverá alterá-la imediatamente.

7. O Pagus Transfere os Dados para Outros Países?

O PAGUSBANK poderá realizar transferências internacionais de dados para outros países, como Estados Unidos, países da União Europeia e América Latina, para executar atividades vinculadas aos serviços prestados e obter informações para aperfeiçoamento dos serviços.

Em caso de compartilhamento com parceiros no exterior, estabelecemos contratualmente o dever de manter padrão de proteção e segurança compatível com esta Política e com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

8. Como Protegemos Suas Informações?

O PAGUSBANK emprega seus melhores esforços para proteger suas informações pessoais contra perda, roubo e uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.

Aplicamos o princípio de privacy by design e adotamos melhores práticas de segurança, como criptografia, monitoramento e testes periódicos. Ainda assim, não é possível garantir completamente a inexistência de interceptações e violações, considerando a dinâmica e evolução contínua da segurança na internet.

9. Por Quanto Tempo as Informações São Armazenadas?

O PAGUSBANK armazena suas informações pelo período necessário às finalidades dos Termos de Uso e desta Política, respeitando prazos de retenção previstos na legislação aplicável.

Caso você solicite exclusão da conta, suas informações pessoais fornecidas durante a utilização dos serviços serão excluídas definitivamente sempre que a legislação assim o exigir.

Em alguns casos, poderemos reter informações mesmo após exclusão da conta, por exemplo:
a) obrigações legais de guarda de registros;
b) pendência não resolvida (reclamação/disputa);
c) interesses legítimos, como prevenção de fraudes e melhoria da segurança.

10. Crianças

Os serviços do PAGUSBANK não se destinam a crianças com idade inferior a 14 anos.

Não coletamos deliberadamente dados pessoais de crianças abaixo de 14 anos (ou abaixo do limite de idade aplicável). Se o usuário estiver abaixo do limite, não deverá usar o serviço nem fornecer dados pessoais.

Se você for responsável legal e tomar conhecimento de que uma criança forneceu dados ao PAGUSBANK, deverá contatar-nos pelos canais informados ao final desta Política para solicitar medidas e exercer direitos previstos na LGPD.

Se identificarmos coleta de dados de criança menor de 14 anos, tomaremos medidas razoáveis para eliminar tais dados, podendo ser necessária a exclusão da conta.

Atenção: uso do Aplicativo por menores deve ser autorizado pelos pais/responsáveis. O PAGUSBANK não se responsabiliza por informação inverídica quanto à idade, eximindo-se de responsabilidade por uso indevido, inclusive compras indevidas e utilização de cartões de terceiros.

11. Quais São Seus Direitos com Relação aos Seus Dados Pessoais?

Entre em contato com o responsável por proteção de dados do PAGUSBANK caso:
(i) tenha dúvidas sobre como tratamos seus dados pessoais; ou
(ii) queira exercer seus direitos.

Você tem direito (observadas condições e exceções legais) a:
a) solicitar acesso aos seus dados pessoais tratados;
b) solicitar correção de dados imprecisos ou incompletos;
c) se opor ao tratamento dos seus dados pessoais;
d) solicitar remoção de seus dados pessoais;
e) solicitar restrição do tratamento;
f) solicitar portabilidade dos seus dados pessoais.

Quando o tratamento tiver base em consentimento, você pode retirar o consentimento a qualquer momento, contatando o responsável por proteção de dados. Isso não afeta tratamentos realizados antes da retirada e nem tratamentos baseados em outras bases legais.

Caso entenda que seus direitos foram violados, recomendamos contatar primeiro o PAGUSBANK para tentativa de solução. Você também pode registrar reclamação com a autoridade competente ou acionar o PAGUSBANK judicialmente em foro competente.

12. Como Notificaremos Você Sobre Mudanças Nesta Política?

O PAGUSBANK poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, por mudanças na plataforma, tecnologias associadas ou para aprimoramento dos serviços.

A nova versão entrará em vigor 10 (dez) dias após sua publicação nos Sites. Em até 5 (cinco) dias contados da publicação, o Usuário deverá comunicar por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual poderá ser encerrado, desde que não haja contas ou dívidas em aberto.

Não havendo manifestação no prazo, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos termos e o contrato continuará vinculando as partes.

13. Como Entrar em Contato com o Pagus em Caso de Dúvidas?

Se você tiver qualquer questionamento sobre esta Política ou práticas aqui descritas, entre em contato pela aba “contato” na Plataforma do PAGUSBANK.

Para análise adequada, sua solicitação deve conter, no mínimo:
a) nome completo;
b) tipo e número de documento de identificação;
c) telefone para contato;
d) e-mail (o mesmo utilizado no cadastro do PAGUSBANK);
e) descrição da dúvida ou motivo da solicitação.